Prática trabalhista
FGTS Digital | O que é?
Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251
13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia.
Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.
Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho.
NR-24 | Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho
Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários
Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas
Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade
LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária
LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
Eleições 2020 | Efeitos das eleições sobre o contrato de trabalho dos empregados
Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa
Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho
Home Office | Trabalho realizado em domicílio
Trabalhador Autônomo | Assegurado obrigatório da previdenciária social
Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos
MP 927 | Medidas Trabalhistas | Preservação do emprego e da renda
MP 936 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
Jornada de Trabalho | Atrasos e saídas antecipadas
Declaração de Ajuste Anual | Pessoa Física | Documentos e informações necessárias para a elaboração da declaração
Comprovantes de Rendimentos | Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020
CAGED e RAIS | Condições em que o CAGED e a RAIS serão substítuidas pelo e-Social
Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020
SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade
PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA | Implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento
Abandono de Emprego | Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho por justa causa
Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho
RAIS – ANO BASE 2023 | RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista
Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades
Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma
Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico
Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36
EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais
Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente
Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho
Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto
eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações
Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho
Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário
Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho
Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos
Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias
Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados
Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento
Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado
Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas
Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários
Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões
Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento
SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico
Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados
Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações
Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico
Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega
Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos
Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho
Atestados Médicos | Para justificar e/ou abonar as faltas do empregado
Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado
Acúmulo de Empregos | Empregado com mais de um contrato de trabalho
Suspensão Disciplinar | Preservar a hierarquia, a convivência harmoniosa e o bem comum
Sipat | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Alterações no Contrato de Trabalho | Procedimentos válidos para alterações do contrato de trabalho
Documentos de Afixação Obrigatória | Documentos que devem permanecer afixados em local visível
e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
Registro de Empregados | Documentos que a empresa deverá preencher
Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais
Empregada Gestante | Estabilidade provisória no período do aviso prévio
Empregado Doméstico | Sobre as novas regras de Jornada de trabalho
Folha de Pagamento | Elaboração, informações e procedimentos legais
Jornada de Trabalho | Regras para concessão do intervalo para repouso ou alimentação
Cargos de Confiança | Autonomia para decidir e responsabilidades sobre desempenho
Atestado de Saúde Ocupacional | Regras para controle de registros médicos dos trabalhadores
Acidente de Trabalho | O quê é preciso fazer quando acontece?
Trabalho | Tecnologia permite equiparar trabalho a distância ao realizado na empresa
Mercado de Trabalho | Capacitação será filtro para evitar abuso no seguro-desemprego
Despesas com viagem | Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo
Dispensa por Justa Causa | Cuidados ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho
Advertência | Disciplina exige diálogo entre empregador e empregado
Terceirização | O trabalho é legal, mas exige cuidados
Certificação digital | Conectividade Social e controle do FGTS
Férias | Regras básicas para concessão
Contrato de Experiência | Período para avaliação recíproca
Monitoramento | Procedimentos preventivos no ambiente de trabalho
Previdência Social | Aposentadoria por Idade
Compensação de Horas | Banco de horas: uma solução inteligente
Obrigatoriedade do novo ponto eletrônico
Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação
Acumulo de funções | Condições para efetividade
Como fazer a homologação da rescisão de contrato
Terceirização | Como estratégia para otimizar resultados
Acidente do Trabalho | Responsabilidade civil do empregador
Remuneração dos sócios e seus aspectos previdenciários
As diaristas podem ser micro empreendedoras individuais
Estágio, complementação da aprendizagem
Emprego temporário é regido por lei
Caracterização da relação de emprego
Registro de empregados
Carteira de Trabalho: como usá-la
Vale-transporte: Regras gerais
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Exames médicos | Objetivam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores
Alterações do contrato de trabalho | Requisitos para sua validade